Brasil ocupa a 8ª posição entre os países que possuem políticas de incentivo a energia renovável

O Brasil ocupa a 8ª posição entre os 23 países do mundo que mais adotam políticas de incentivos à geração de energia renovável, segundo um estudo feito pela KPMG International. O relatório mostrou que o país possui quatro políticas de incentivo, uma a mais do que a última pesquisa realizada pela consultoria sobre o tema. Foram relacionados 12 tipos de contribuições concedidas, divididas em três categorias: políticas regulatórias, incentivos fiscais e financiamento público.

Segundo o estudo, o Brasil é o sexto maior investidor em energias renováveis, com 43,9% da sua oferta de energia proveniente dessas fontes, enquanto no mundo a média é de 14% e nos países desenvolvidos, de 6%. Além disso, o país conta com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que possui várias linhas de financiamento que incentivam a produção de energias limpas. O relatório afirma que o país criou ainda, em 2002, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para apoiar a produção elétrica a partir da biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas.

No entanto, o estudo mostra que, no Brasil, os novos investimentos tiveram queda de 5%, chegando a US$ 7 bilhões em 2010. Esse desempenho pode ser explicado por um forte foco na consolidação do setor de biocombustíveis, onde houve grande movimentação de fusões e aquisições. “O país tem uma particularidade que é o regime fiscal especial destinado a produtores e importadores de biodiesel: o PIS e o Cofins. Ambos oferecem reduções significativas para apoiar o desenvolvimento do setor”, afirma Roberto Haddad, sócio da KPMG e líder global de tributos para Energia.

Apesar da crise econômica, ainda de acordo com o estudo, as energias renováveis continuam aumentando sua participação no mundo. Segundo o International Energy Outlook 2011, o consumo de energia deverá crescer cerca de 53% entre 2008 e 2035. A maior parte desse crescimento se dará em países que não pertencem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses países, a expectativa do crescimento do consumo de energia é de 85%, comparado com 8% dos países que pertencem a OCDE.

Em 2011 os investimentos em energia limpa atingiram seu recorde de US$ 260 bilhões, 5% acima dos investimentos realizados em 2010 e quase cinco vezes mais que os aportes feitos em 2004, que alcançaram US$ 53,6 bilhões. O relatório mostrou ainda que, pela primeira vez desde 2008, o investimento dos Estados Unidos em energias renováveis ultrapassou o da China.

Entre as políticas apresentadas no relatório estão o feed-in-tariff; cota obrigatória da concessionária de energia elétrica; medição da rede; medição líquida – créditos gerados pelo balanço do consumo entre fontes próprias de energia renovável do consumidor e as fontes tradicionais utilizadas; obrigatoriedade de uso do biodiesel; obrigatoriedade do uso de biomassa para geração de calor; certificados comercializáveis de energia renovável; subisídio de capital e descontos; investimentos e créditos fiscais de produção; redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia; pagamentos de energia ou geração de créditos fiscais; investimentos públicos, empréstimos e financiamentos; e licitações públicas.

Comparados com os 83 países de 2009, atualmente, pelo menos 96 países já têm algum tipo de meta ou política de promoção de geração de energia renovável. Mais da metade desses países é de economia emergente. O relatório apontou que, no primeiro semestre de 2012, as incertezas econômicas e as políticas de alguns governos levaram à redução de incentivos para a geração de energia limpa em vários países, especialmente na União Européia. No entanto, a regulamentação que visa à redução de emissões de carbono e à segurança energética permaneceu, e os governos continuam a oferecer uma grande variedade de incentivos fiscais de apoio aos investimentos em energia renovável. Para ler o relatório em inglês, clique aqui.

Informação de: Canal Energia

 


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