Consumidor pagou em 2011 cerca de R$ 64 bilhões em impostos

Maior fatia é abocanhada por impostos estaduais, que atingem R$ 29,5 bilhões.

O setor elétrico pagou, em 2011, cerca de R$ 64 bilhões em impostos e encargos, segundo o “impostômetro” do Instituto Acende Brasil, que calcula o montante pago pelos consumidores de energia elétrica desde o começo do ano. A maior fatia, aproximadamente R$ 29,5 bilhões, é abocanhada por impostos estaduais, enquanto que os federais respondem por R$ 21,9 bilhões. Os encargos setoriais chegam a R$ 12,4 bilhões.

De acordo com o Instituto Acende Brasil, esse montante mostra que a cobrança de impostos e encargos pagos na conta de luz aumenta a um ritmo de R$ 7,3 milhões por hora, R$ 121 mil por minuto ou a R$ 2.017 por segundo. O presidente da entidade, Cláudio Sales, afirmou que estes números extrapolam a soma verificada de impostos e encargos pesquisados na quarta edição do estudo “Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro”, feito em parceria com a PriceWaterHouse Coopers. O estudo, com dados referentes a 2008, mostra que a carga tributária do setor chega a 45,08% do total da conta de luz. Naquele mesmo ano, a carga tributária imposta aos consumidores de energia elétrica chegou a R$ 46,2 bilhões.

O estudo traz um panorama da evolução da carga tributária entre 1999 e 2008. Em 99, a carga tributária era de R$ 13 bilhões e quase uma década depois, essa carga já atingia o montante de R$ 46,2 bilhões. Hoje o país conta com 20 tributos federais, estaduais e municipais, além de encargos trabalhistas, sociais e setoriais. Entre os mais criticados por Cláudio Sales está a prorrogação da RGR – ampliado por mais 25 anos. O prazo original era de que esse encargo se extinguisse ao fim de 2010.

“Neste ano que passou, nós temos o dissabor de ver renovada a RGR. Encargo que, pela lei, deveria ter tida a sua cobrança extinta em 31 de dezembro de 2010. A nosso ver, totalmente sem sentido. Pela sua própria natureza, congressos e governos de quaisquer países têm a tendência natural de querer aumentar tributos e encargos. Se a sociedade pressionar em outra direção, eles podem mudar”, comentou.

Apesar da alta carga, Sales vê o ano de 2012 com um certo otimismo. De acordo com o presidente do Acende Brasil, já existe uma consciência da sociedade de que o nível elevado de impostos e encargos causa prejuízos ao próprio país. Ele diz que este é o momento certo para que surjam iniciativas de modo a pressionar por uma redução dos impostos cobrados. O executivo deu como exemplo desse otimismo manifestações do governo federal ao reconhecer que o ICMS cobrado é alto. Dados do estudo do Instituto Acende Brasil mostram que a média do ICMS cobrado é de 21%, mas em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, o peso desse imposto na conta de luz é de 30%.

Sales aponta algumas melhorias que poderiam ser tomadas para que o peso dos impostos e encargos não fosse tão grande. Uma delas é a cobrança do PIS/Cofins, outro imposto de grande peso. Sales defende o retorno do critério da cobrança antes da mudança na legislação, ocorrida há quatro anos, que era de forma cumulativa e com uma alíquota de 3,65%. Hoje, a alíquota é de 9,25% e não cumulativa. “No setor de energia elétrica, para o consumidor, essa mudança foi absolutamente negativa. Ela implicou um aumento na tarifa de aproximadamente 2% na conta de luz, o que é muito”, completou.

Informação de: Agência CanalBrasil

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