Existe internamente demanda para o gás nacional?

Segundo estimativas da Empresa de Planejamento Energético (EPE), a produção líquida de gás natural no Brasil deverá passar dos atuais 100 para cerca de 150 MMm3/dia em 2025 (PNE 2030). Tais estimativas ainda podem ser revistas para cima em consequência dos recentes investimentos realizados na área do pré-sal, principalmente em campos com gás associado. 

Pesquisas realizadas pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ mostram que, no Brasil, a demanda potencial de gás natural em 2025 deverá oscilar entre 146 e 161 MMm3/d. O elevado valor das estimativas acima explica-se, em grande parte, pelo aumento do consumo de gás natural no segmento termelétrico.

As elevadas economias de escala e as especificidades de ativos associadas ao transporte do energético exigem que os investimentos em novos gasodutos ocorram de forma simultânea ao desenvolvimento de um mercado com demanda suficientemente grande para justificar a construção da infraestrutura de transporte.

Contudo, uma vez que o gás natural chegue a uma determinada região, a sua elevada competitividade em relação a outras fontes de combustível impulsiona o consumo em outros segmentos que não o de geração de eletricidade. Assim, embora seja o segmento termelétrico que viabilize e justifique inicialmente a construção da infraestrutura de transporte, a disponibilidade e oferta de gás natural estimulam naturalmente a expansão do consumo para diferentes segmentos. De fato, a disponibilidade de gás natural tem sido um forte fator de atração de investimentos produtivos em determinados municípios, promovendo assim, o desenvolvimento econômico e social da região.

Atualmente, a malha brasileira de transporte de gás natural é composta por 45 gasodutos totalizando cerca de 9.500 km. Em algumas regiões, contudo, a capacidade de transporte já esta sendo plenamente utilizada de forma que a expansão do consumo e o desenvolvimento de novos mercados dependem do investimento em novos ativos de transporte. Na região Sul do país, por exemplo, estima-se uma demanda futura dos três estados de 34,5 MMm3/d para o ano de 2030 enquanto que a capacidade atual máxima de transporte para a região é de 12 MMm3/d (Paraná), 4 MMm3/d (Santa Catarina) e 2,8 (Rio Grande do Sul).

Além dos gasodutos já em operação, outros três (trecho II do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, Gasoduto Meio Norte e Gasoduto Urucu-Porto Velho) já possuem autorização e 10 gasodutos aguardam o processo de licenciamento ambiental. Considerando estes projetos, há um potencial de expansão da malha de 6.745,3 quilômetros o que equivale a um crescimento de 70% da rede atual. Contudo, os projetos de expansão já existentes não são suficientes para reduzir os gargalos do sistema de transporte de gás natural no Brasil. Isto fica mais claro quando analisamos a localização geográfica dos projetos já autorizados ou em processo de licenciamento ambiental.

O desenvolvimento e interiorização da indústria de gás natural dependem crucialmente da expansão da malha de transporte. Nesse contexto de necessidade crescente da infraestrutura de transporte, a nova lei do gás (lei 11.909) delegou ao Ministério de Minas e Energia (MME) o importante papel de planejamento dos novos investimentos. Segundo a lei supracitada, qualquer gasoduto para ser licitado deverá estar contemplado no Plano Decenal de Expansão da Malha Dutoviária (PEMAT) a ser elaborado pelo MME com auxílio da EPE. Mesmos os projetos sugeridos por terceiros deverão ser aprovados pelo MME e inseridos no PEMAT em suas revisões anuais para que possam ser realizados os processos de chamada pública e de licitação.

De acordo com o novo arcabouço regulatório e institucional da indústria de gás natural, o Ministério de Minas e Energia passou a desempenhar um papel fundamental e vital no planejamento da infraestrutura de transporte de gás natural. Nesse sentido, considerando a importância da malha de transporte para o desenvolvimento de novos mercados, será o MME que irá necessariamente definir o papel do gás natural na matriz energética brasileira. Ou melhor, será o Ministério que irá determinar se queremos simplesmente queimar o nosso gás em projetos térmicos integrados ou se queremos utilizar as nossas grandes reservas desse energético para promover a interiorização do processo de industrialização no Brasil.

Informação de: Gás Brasil

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