Governo estuda redução de tributos cobrados na conta de luz

A cada R$ 100 pagos na conta de luz R$ 45 são tributos e encargos.

A conta de luz do consumidor brasileiro carrega o custo de todo e qualquer projeto ligado à área de energia, desde taxas para manter a segurança energética até cobranças para favorecer a adoção de fontes renováveis. “Vivemos em um país onde a tributação representa 35% sobre o PIB, o que já muito alto. Não faz nenhum sentido que na área de energia essa fatia seja ainda maior, chegando a 45%”, diz Sales, do Acende Brasil.

O governo federal está analisando algumas medidas para reduzir a carga tributária que incide sobre a conta de energia elétrica. Uma comissão com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda deverá ser formada em breve para analisar alternativas. O PIS e a Cofins, tributos federais que atualmente abocanham 8,5% da conta de luz, poderão sofrer cortes.

Paralelamente, a União vai se reunir com os Estados para negociar possíveis reduções da cobrança de ICMS, imposto estadual que chega a representar cerca de 30% da conta paga pelo consumidor.

A busca de acordo com os Estados, segundo o ministro de minas e energia Edison Lobão, poderia ajudar a equilibrar a tributação ao longo da cadeia energética. “O preço da conta de luz não é elevado na fase de geração de energia, mas pela cadeia, que envolve as subestações, as linhas de transmissão e a distribuição. Essa última é a mais cara”, comentou. Para mexer nos impostos da conta de luz, Lobão afirma que o governo teria de fazer mudanças na legislação do setor.

Hoje, de cada R$ 100 pagos pelo consumidor de energia, R$ 45 são tributos e encargos. Desses, metade são federais. Os Estados ficam com (47%) dos demais impostos. Outros 2,5% são encargos trabalhistas e cerca de 0,5% fica com os municípios.

O aumento do custo da energia tem feito a indústria brasileira concentrar esforços na busca da eficiência energética, principalmente a partir de 2008, mas esses investimentos não têm compensado o aumento do preço da energia elétrica nos últimos anos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de1998 a2007, o custo da energia passou de 1,48% para 1,62% do custo geral da produção da indústria. O aumento foi puxado pelo setor de transformação, onde o custo aumentou de 1,4% para 1,6%, enquanto a indústria extrativa conseguiu reduzir de 3,5% para 1,8% o peso do insumo nas despesas totais.

O custo da energia para a indústria ocorre tanto pelo aumento de encargos, quanto pelo fim de uma espécie de subsídio, existente entre 2003 e 2007, que fazia com que o custo da geração ficasse mais baixo para a indústria que para o setor residencial. Desde2003, atarifa de energia para o setor industrial cresceu 80%, passando de R$ 131 por MW/h para R$ 237 o MW/h, descontando o ICMS. A tarifa residencial cresceu 24% no mesmo período, e a comercial, 28%.

Informação de : Tn Petróleo

Anúncios
Esse post foi publicado em Políticas Públicas e marcado , , , , , , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s