Ibama concede licença para construção de Belo Monte, mas a polêmica continua

Hidrelétrica será a terceira maior do mundo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta semana a licença de instalação que autoriza o início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, Pará. O órgão garante proteção aos ecossistemas e às populações ribeirinhas.

Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, com 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o início de 2015. O potencial máximo de geração de energia, no entanto, deverá ser alcançado apenas alguns meses por ano, por isso o governo estima uma produção média de 4.419 megawatts.

O licenciamento para autorizar a construção decorreu de uma “robusta análise técnica” e resultou na incorporação de ganhos socioambientais, segundo nota divulgada pelo Ibama. Entre eles estariam, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas. Outro ganho seria a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em termos de compromisso entre a empresa Norte Energia (Nesa), prefeituras e governo do Estado do Pará.

Ainda de acordo com o Ibama, uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental dedicou-se exclusivamente ao licenciamento da usina de Belo Monte, além da participação de especialistas de outras áreas do instituto. O órgão afirma que manterá uma equipe técnica para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.

A implantação do empreendimento envolveu ainda o apoio do consórcio formado por 11 prefeituras dos municípios de influência indireta da usina, e manifestações técnicas favoráveis de diversos órgãos, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Incra.

O Ibama garante que vai estar atento ao cumprimento de todas as normas ambientais e pode interromper as atividades caso haja algum descumprimento. Curt Trennepohl explicou que muitas das condicionantes só serão cumpridas ao longo das obras. “Das 40 condicionantes estabelecidas para a emissão da licença de instalação, o Ibama considerou todas em condições satisfatórias para a emissão da licença.

Mesmo assim,  as discussões sobre a construção de Belo Monte continuam. A principal reclamação feita pelo coordenador do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Marcelo Salazar, depois do anúncio, foi de que o Ibama emitiu essa licença com base em estudos da própria Norte Energia, empresa que conduzirá as obras. Também na visão do ISA, a região não está preparada, não existe infraestrutura para atender o significativo aumento do número de moradores no local.

Informação de: Dw-World

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