Biomassa aguarda política setorial para avançar


A criação de uma política setorial de contratação de energia da biomassa, a reestruturação do formato de regulamentação para os leilões e a mitigação dos custos com conexão são as principais metas do mercado de bioeletricidade para 2011.

Ao longo de 2010, mais especificamente no segundo semestre, foi divulgada a portaria que alterou o cálculo de garantia física para usinas de biomassa. A ação foi vista como positiva para o assessor de bioeletricidade da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Zilmar de Souza. Para ele, isso mostra que “o governo está tentando conhecer a especificidade dessa fonte”. Também nesse mesmo período ocorreu a inclusão dos contratos de leilões de reserva no mecanismo de sobras e déficits. “Isso foi uma boa vontade significativa do governo, mas também da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] em promover a inserção da biomassa”.

Apesar dessas novidades, o setor exige mais. Com a indefinição de uma política específica e sem os incentivos semelhantes aos que favoreceram o sucesso da energia eólica nos últimos leilões de reserva e fontes alternativas, a Unica acredita que é preciso “que as condições de competitividade entre as fontes sejam equilibradas”. Sem uma política de expansão financeira e leilões que garantam a participação da fonte na matriz energética nacional, pode ocorrer uma “desorganização de toda a cadeia produtiva. Então há a necessidade de garantir e de estimular a contínua inserção dessa fonte ano a ano. E em 2010, os leilões não foram capazes de manter isto”, analisa Zilmar.

O Brasil conta, atualmente, com 437 usinas a biomassa instaladas. Mas apenas pouco mais de 20% dessas plantas geram excedente para a rede, o que corresponde a uma média de 1.110MW. Elas atendem a aproximadamente 3% do consumo nacional. Para que essa tímida participação não acabe estagnando o mercado, os investidores entendem que é fundamental a contratação mínima de 500MW médios anuais.

Em 2011, uma das metas do setor é avançar em relação aos processos regulatórios. Segundo o assessor de bioeletricidade da Unica, a Aneel reconhece que há atrasos e que é preciso simplificar os processos de aprovação e viabilização dos projetos com mais de 15MW atendendo à dinâmica do setor, principalmente no caso das termelétricas a biomassa, em que um ano e meio já são suficientes para se ter uma usina em operação.

Outro ponto importante para o setor, mas que seguiu sem definição durante 2010, é a questão da conexão. Com a distância entre as usinas e as linhas de distribuição, o custos com conexão acabam encarencendo os projetos, podendo chegar a até 30% do valor do investimento. Por esse motivo, Zilmar sugere que é preciso a criação de um planejamento de transporte para as energias alternativas e se estudar formas de mitigar esse custo, como por exemplo, por meio de subsídios e incentivos.

Estímulos ao uso da palha como combustível também são planos do setor para o próximo ano. “Hoje, [a palha] está sendo abandonada no campo, principalmente, porque não encontra meios de se viabilizar no setor elétrico como combustível para geração”, explica o especialista. Apenas 5% da palha é utilizada por usinas no Brasil e o objetivo é chegar a um aproveitamento de pelo menos 50%.

Fonte: Jornal da Energia

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Sobre Lincoln Herbert

Professor de Tecnologia da Informação.
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